Vale para smartphones de até R$ 1.500 produzidos no
Brasil.
Preços devem ter redução de até 30% em relação aos
importados.
O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que
reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre os smartphones e roteadores digitais.
A medida deve representar uma redução de até 30% no preço final dos aparelhos
em relação aos produtos importados.
O decreto, entretanto, estabelece diversas regras para
ser adotado. O benefício será aplicado aos smartphones com valor de até 1.500 reais
– e que são produzidos no Brasil. Para os roteadores, o limite fica em 150
reais. Quanto aos celulares, características como velocidade de conexão,
tamanho de tela e diversos outros itens também precisarão ser respeitadas.
Além disso, somente os gadgets com as tecnologias 3G e 4G
serão contemplados com o abatimento. A exigência ainda traz uma espécie de
escalonamento: os smartphones com 3G de até 1 mil reais ganharão o desconto,
enquanto os celulares com 4G de até 1.500 reais terão os seus preços reduzidos.
A medida do governo visa tornar o acesso aos smartphones
mais fácil para toda a população. Segundo o Ministério das Comunicações, 27%
dos celulares vendidos no Brasil atualmente são telefones inteligentes, a ideia
é que esse percentual seja praticamente dobrado em 2014, chegando aos 50% ou 30
milhões de aparelhos
Com a desoneração, prometida ainda no ano passado, o
Governo Federal faz uma renúncia fiscal estimada em até 500 milhões de reais ao
ano. Agora, resta a nós torcer para que o benefício seja respectivamente
repassado por todas as fabricantes a nós, os clientes finais.
Fonte: G1
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